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AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO BAIRRO JARDIM YASSUDA.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 27/11/2017

Protocolo: 4126/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 3621/2017-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 17/01/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO JUNTO AO BAIRRO BELA VISTA.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 27/11/2017

Protocolo: 4123/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 3526/2017-GAB

Localização Atual: Prefeitura Municipal

Situação em 29/11/2017 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 20/12/2017)

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA RYOITI YASSUDA, N° 437, LOTEAMENTO RESIDENCIAL ANDRADE.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 27/11/2017

Protocolo: 4120/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 3537/2017-GAB

Localização Atual: Prefeitura Municipal

Situação em 29/11/2017 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 20/12/2017)

AO EXECUTIVO MUNIICPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A SABESP (COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO), SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A RECLAMAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS VILA SÃO PAULO E PARQUE DAS PALMEIRAS, NO QUE CONCERNE A BAIXA PRESSÃO JUNTO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 20/11/2017

Protocolo: 4025/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RVDP/Of. 004/18. , Ofício n° 3474/2017-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 18/01/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES: A) QUANTO AOS GESTORES DE UNIDADES ESCOLARES INDAGA-SE: A PREFEITURA FIRMOU COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ALGUM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ACERCA DE TAL TEMÁTICA? SE SIM, ENVIAR CÓPIA DO RESPECTIVO, B) HÁ ALGUM PROCESSO JUDICIAL EM ANDAMENTO OU JÁ FINALIZADO QUE TENHA POR OBJETO A DISCUSSÃO DA LEGALIDADE DOS CARGOS DOS GESTORES DE UNIDADES ESCOLARES? SE SIM, ENVIAR O NÚMERO DO PROCESSO, C) QUANTO GESTORES DE UNIDADES ESCOLARES EXISTEM EM NOSSO MUNICÍPIO? ENVIAR PLANILHA COM NOME E RESPECTIVA LOTAÇÃO, D)HÁ ALGUM PROGNÓSTICO JURÍDICO E /OU ADMINISTRATIVO QUE POSSA AUXILIAR NA QUESTÃO DOS GESTORES DE UNIDADE ESCOLARES?

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 20/11/2017

Protocolo: 4027/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 3495/2017-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/12/2017 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO VISITA TÉCNICA, DO ÓRGÃO COMPETENTE, AO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 20/11/2017

Protocolo: 4022/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 3444/2017-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/12/2017 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE EXPLICAÇÃO, QUANDO SERÁ ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, NOVO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE CONTEMPLE A REFORMA ADMINISTRATIVA, NO QUE ATINE A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA PREFEITURA, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS FUNÇÕES?

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 20/11/2017

Protocolo: 4017/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 3624/2017-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 17/01/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES NO QUE TANGE O CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA A) CORTES CONSTANTES DA TELEFONIA E INTERNET DO CONSELHO REFERIDO, B) RETIRADA DAS CADEIRAS DO CONSELHO SEM ANUÊNCIA DESTE, FATO OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 13/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 3497/2017-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/12/2017 00:00:00: Recebimento de Resposta

À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, PARA INDICAR O NOME DA SRA. FÁTIMA LUCINDA APARECIDA SOARES, PARA SER HOMENAGEADA POR ESTE VEREADOR, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA NESTA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017, AS 20H30.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 13/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diversos

Situação em 16/11/2017 00:00:00: Encaminhamento Interno

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO LAR NOVA ESPERANÇA, EM ESPECIAL NOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DO PRESENTE ANO.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 13/11/2017

Protocolo: 3989/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 3523/2017-GAB

Localização Atual: Prefeitura Municipal

Situação em 16/11/2017 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 07/12/2017)